18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0083219-49.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELIZA DOS SANTOS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/03/2022 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/03/2022 13:06

Transitado em Julgado em 14/03/2022
07/01/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2577/2022
07/01/2022 15:07

Protocolizada Petição 2577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022
02/12/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021
01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2021 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021
30/11/2021 20:39

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.
24/11/2020 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
24/11/2020 16:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1729318)
23/11/2020 12:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
23/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020
20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020
20/11/2020 14:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial
03/11/2020 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/11/2020 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/10/2020 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2020 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
21/07/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/07/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/07/2020 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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