TRF2 - 5113018-07.2021.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 19:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5592924-26.2022.4.02.9666/TRF (LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA)
-
31/01/2023 19:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5592923-41.2022.4.02.9666/TRF (LAVINIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA)
-
16/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
04/12/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2022 19:36
Baixa Definitiva
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04/12/2022 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-32 processada no TRF2 com o no. 55929242620224029666/TRF (LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA)
-
04/12/2022 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*50-32 processada no TRF2 com o no. 55929234120224029666/TRF (LAVINIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA)
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03/12/2022 20:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*50-32
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01/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
21/11/2022 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/11/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/11/2022 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*50-32
-
10/11/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/11/2022 17:55
Juntado(a)
-
21/10/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 14:36
Determinada a intimação
-
27/09/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2022 17:20
Juntada de Petição
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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31/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 13:38
Determinada a intimação
-
31/08/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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07/07/2022 13:02
Determinada a intimação
-
07/07/2022 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/07/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2022 08:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09
-
07/07/2022 08:03
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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16/06/2022 04:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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07/06/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2022 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5113018-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAVINIA VITORIA OLIVEIRA DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO SEBASTIAO DA CUNHA (OAB RJ181855) RECORRIDO: NATASHA DOS SANTOS OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
17/05/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2022 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
13/05/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/05/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/04/2022 17:20
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2022 15:42
Juntado(a)
-
01/04/2022 15:34
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2022 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 16:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2022 22:21
Conclusos para julgamento
-
15/03/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/03/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2022 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 18:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/01/2022 11:00
Conclusos para julgamento
-
07/01/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/12/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2021 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
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04/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2021 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2021 20:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/10/2021 20:46
Determinada a citação
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25/10/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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