TRF2 - 5109942-72.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

YAN MIGUEL LEANDRO SANTOS

CPF *75.***.*71-09

MICAELA LEANDRO DA SILVA

CPF *41.***.*33-50

Advogados

ROSANA MASSA LOUREIRO

OAB: 199954/RJ

CPF *77.***.*30-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 08/05/2023 15:23

    Expedição de Alvará

  • 08/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 18:16

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/04/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 12/04/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008629-79.2023.4.02.9666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

  • 30/03/2023 16:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008628-94.2023.4.02.9666/TRF (YAN MIGUEL LEANDRO SANTOS)

  • 17/02/2023 07:23

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50086297920234029666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50086289420234029666/TRF (ROSANA MASSA LOUREIRO)

  • 14/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-63 processada no TRF2 com o no. 50086289420234029666/TRF (YAN MIGUEL LEANDRO SANTOS)

  • 14/02/2023 09:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-63

  • 27/01/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/01/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/01/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 22/01/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 22/01/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 19/01/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/01/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 18/01/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/01/2023 14:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-63

  • 18/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/11/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/10/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 22/09/2022 15:17

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/08/2022 14:03

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/07/2022 14:28

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/07/2022 08:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 07/07/2022 08:03

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2022 04:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/06/2022 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/06/2022 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2022 21:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 06/06/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5109942-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: YAN MIGUEL LEANDRO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) RECORRIDO: MICAELA LEANDRO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 18/05/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/05/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/05/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 14/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2022 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2022 16:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/02/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 14:55

    Determinada a intimação

  • 26/01/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 00:07

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 13/01/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 22/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 17/12/2021 21:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2021 18:52

    Juntada de Petição

  • 07/11/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 21/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 17:19

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/10/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010603-09.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cooperativa de Transporte Fretamento Eve...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5099125-46.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Sergio Miranda de Assuncao

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5010993-76.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brenneke Confeccoes e Servicos LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5031811-29.2020.4.02.5001

Rpa Comercio de Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alexandra Carolina Vieira Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5104791-28.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Elizeu Oliveira Drumond

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2021 09:36

Exibir Processo