TRF2 - 5001464-39.2018.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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19/07/2022 14:19
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001464-39.2018.4.02.5112/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SISTEMA NOROESTE DE COMUNICACAO LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: EGIDIO ANTONIO SILVA SARAIVA (OAB MG157392) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/03/2022 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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17/03/2022 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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23/02/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/02/2022 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2022 09:59
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/06/2021 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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21/06/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2021 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2021 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/05/2021 16:17
Determinada a intimação
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23/08/2019 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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