TRF2 - 5034646-39.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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30/01/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
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30/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 19:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034646-39.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ACHILES DO NASCIMENTO PINTO ROQUE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/08/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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29/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/07/2024 01:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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