TRF2 - 5032239-40.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEVI TESCH

CPF *38.***.*19-20

ARTHUR GUILHERME SCHVAMBACH

CPF *16.***.*51-04

Advogados

JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO

OAB: 026475/ES

CPF *36.***.*65-47

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 30/01/2025 10:22

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/11/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5032239-40.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ARTHUR GUILHERME SCHVAMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) PARTE AUTORA: LEVI TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 30/10/2024 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/10/2024 14:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/10/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5032239-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ARTHUR GUILHERME SCHVAMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) PARTE AUTORA: LEVI TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 30/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/11/2023 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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