TRF2 - 5006099-20.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006099-20.2023.4.02.5005/ESRECORRENTE: IRACY DA PENHA GONCALVES BELING (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689)ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334)ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137)ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU)ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 07:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 07:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
07/04/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
28/02/2025 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/02/2025 09:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
25/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/02/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
23/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/12/2024 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006099-20.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IRACY DA PENHA GONCALVES BELING (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 357
-
15/10/2024 11:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2024 15:59
Juntada de Petição
-
17/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006099-20.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: IRACY DA PENHA GONCALVES BELING (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 297
-
11/07/2024 16:38
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/06/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:37
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
05/12/2023 18:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2023 18:34
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:29
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2023 13:29
Determinada a citação
-
17/10/2023 16:37
Alterado o assunto processual
-
17/10/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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