TRF2 - 0227962-49.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

Polo Passivo

Partes

ROSA MARIA GOMES LEITE

CPF *71.***.*29-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 04/12/2024 13:12

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0227962-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: ROSA MARIA GOMES LEITE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 28/08/2024 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)

  • 21/08/2024 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2024 13:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/08/2024 13:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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