TRF2 - 5080041-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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05/11/2024 15:39
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080041-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) APELANTE: MARCIA CORDEIRO DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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28/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2024 12:20
Juntada de Certidão
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30/07/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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