TRF2 - 5013600-03.2024.4.02.5001

11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:58

Despacho

07/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 16:16

Determinada a intimação

11/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025 13:42

Juntada de Petição

04/04/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

04/04/2025 12:16

Transitado em Julgado

04/04/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/09/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/09/2024 12:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

18/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024 00:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 305

07/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2024 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

06/06/2024 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 15

06/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

23/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2024 21:12

Juntada de Petição

21/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 15:52

Julgado procedente o pedido

19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2024 15:18

Conclusos para julgamento

15/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

15/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 09:35

Juntada de Petição

09/05/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 16:08

Determinada a citação

09/05/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio