TRF2 - 5009519-36.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ: 14.728.688/0001-35

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE FREITAS

CPF *06.***.*62-02

Advogados

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB: 256887/SP

CPF *07.***.*60-73

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 015130/ES

CPF *29.***.*49-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 18:31

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 13:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 18:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 26/01/2025 19:45

    Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 17/01/2025 18:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 13/01/2025 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009519362023402510120250113133822

  • 10/01/2025 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2025 16:03

    Recurso Especial Admitido

  • 10/01/2025 00:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 16:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/01/2025 16:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/12/2024 20:10

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/11/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 16/10/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/10/2024 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/10/2024 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 13:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/10/2024 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/10/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2024 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009519-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BODY GUARD APOIO EMPRESARIAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB SP256887) APELANTE: MARIA DA GLORIA PEREIRA DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB SP256887) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 28/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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