TRF2 - 5008916-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
-
19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
13/08/2025 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/08/2025 20:43
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
29/04/2025 19:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/04/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/04/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Prejudicado o Recurso Especial
-
07/03/2025 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 18:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/03/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/02/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008916-03.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: ROBERTO VEREZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA VALIATTI FERREIRA (OAB ES014569) ADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA (OAB ES012574) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI (OAB ES034991) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA (OAB ES033062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
08/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/10/2024 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/10/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 08:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008916-03.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ROBERTO VEREZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA VALIATTI FERREIRA (OAB ES014569) ADVOGADO(A): RAFAEL ERNESTO LIMA (OAB ES012574) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI (OAB ES034991) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE NASCIMENTO ROSA (OAB ES033062) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/08/2024 14:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2024 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2024 13:52
Juntada de Petição
-
03/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/07/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 23:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016323-05.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
-
02/07/2024 23:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/07/2024 15:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/07/2024 14:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NORMAL
-
02/07/2024 14:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA
-
01/07/2024 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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