TRF2 - 5013482-27.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 13:39
Decisão interlocutória
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30/06/2025 21:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/03/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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11/10/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/10/2024 13:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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09/10/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013482-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HUDSON GALIASSO CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 306
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01/07/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/07/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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01/07/2024 16:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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01/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 12:33
Juntada de Petição
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26/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 15:44
Julgado procedente em parte o pedido
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04/06/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 13:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 19:54
Juntada de Petição
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07/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 18:44
Determinada a citação
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07/05/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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