25/11/2024 18:28

Baixa Definitiva
25/11/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
25/11/2024 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
11/10/2024 13:21

Juntada de Petição
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003573-30.2012.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35
10/10/2024 09:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/10/2024 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5009085-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO CALDEIRA ANTUNES ADVOGADO(A): ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (OAB RJ065305) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVANTE: FRANCISCO DUCA ADVOGADO(A): ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (OAB RJ065305) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVANTE: FRIGORIFICO BEIRA RIO LTDA ADVOGADO(A): ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (OAB RJ065305) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVANTE: LUIZ JANUARIO PAZ MACHADO ADVOGADO(A): ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (OAB RJ065305) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVANTE: JOAO FERNANDES LUCAS ADVOGADO(A): ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (OAB RJ065305) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 63
12/09/2024 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/03/2022 16:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
23/03/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 20 e 19
23/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2022 12:23

Determinada a intimação
24/09/2021 17:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00035733020124025110/RJ referente ao evento 264
26/07/2021 15:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
26/07/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2021 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 23:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/07/2021 23:46

Determinada a intimação
02/07/2021 17:14

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
02/07/2021 17:14

Alterado o assunto processual
02/07/2021 17:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:27

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
01/07/2021 19:19

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2021 16:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 00035733020124025110/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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