05/09/2025 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
05/09/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
10/07/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5087568-96.2020.4.02.5101/RJ APELADO: ONYX THERAPEUTICS, INC. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437)ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)ADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227) DESPACHO/DECISÃO Evento 88-PET1: Indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamento virtual, tendo em vista que se trata de julgamento de embargos de declaração, no qual não é autorizada a sustentação oral (caput do artigo 140 do Regimento Interno deste Tribunal). Mantenham-se os autos na pauta virtual, cujo início da votação ocorrerá em 09/06/2025.

Intime-se.
05/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
04/06/2025 18:57

Despacho
03/06/2025 16:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
03/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:15

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59
26/05/2025 19:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
26/05/2025 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/05/2025 19:40:00)
26/05/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:01 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 2
15/05/2025 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/05/2025 12:36

Juntado(a)
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição
20/03/2025 18:28

Juntada de Petição
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição
24/02/2025 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
21/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
21/01/2025 10:03

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
11/12/2024 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
04/12/2024 16:59

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/12/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
04/12/2024 15:23

Juntado(a)
27/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
27/11/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 16:22

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/11/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Sentença confirmada - 26/11/2024 16:19:41)
21/11/2024 11:49

Juntada de Petição
07/11/2024 13:42

Juntada de Petição
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 13:30
06/11/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 7) Comporão o quórum no julgamento da Apelação Cível nº 0085909-79.2016.4.02.5101, item 8 da pauta, o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, relator do processo enquanto titular do Gabinete 04, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, que proferiu voto enquanto titular do Gabinete 05, e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para proferir voto-vista; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5087568-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ONYX THERAPEUTICS, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/11/2024 23:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 23:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/11/2024 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/11/2024 13:30 Sequencial: 11
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
24/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:09

Retirado de pauta
20/09/2024 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/09/2024 19:26

Deferido o pedido
20/09/2024 14:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:36

Juntada de Petição
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00
17/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5087568-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ONYX THERAPEUTICS, INC. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385) ADVOGADO(A): RICARDO DUTRA NUNES (OAB RJ156437) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 9
05/09/2024 18:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
05/09/2024 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
15/08/2024 10:37

Juntada de Petição
17/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/07/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/07/2024 16:29

Despacho
18/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2024 17:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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