04/04/2025 07:46

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018357-76.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO)
01/04/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018356-91.2025.4.02.9666/TRF (HEYTOR DE SOUZA ARAUJO)
27/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-90 processada no TRF2 com o no. 50183577620254029666/TRF (JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO)
27/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-90 processada no TRF2 com o no. 50183569120254029666/TRF (HEYTOR DE SOUZA ARAUJO)
14/02/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-90
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/02/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-90
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/10/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
15/10/2024 09:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026708-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KETHELY RUBIM DE SOUZA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: HEYTOR DE SOUZA ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 314
25/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/06/2024 23:41

Concedida a gratuidade da justiça
14/06/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 16:21

Juntada de Petição
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
17/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 17:33

Juntado(a)
02/04/2024 12:56

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2023 10:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/08/2023 13:30. Refer. Evento 23
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/07/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:07

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/08/2023 13:30
27/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 19:54

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento
09/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 19:33

Decisão interlocutória
06/12/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024080-11.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
06/09/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026715-62.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
06/09/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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