02/12/2024 19:31

Baixa Definitiva
02/12/2024 19:31

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 18:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030549-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
09/10/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50305499320244025101/RJ
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007044-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MARIA ANGELA LIMA BAPTISTA ADVOGADO(A): MARCELO BENTO PEREIRA (OAB RJ079866) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 39
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
02/08/2024 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 17:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/06/2024 17:15

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030549-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030549-93.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
29/05/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 16:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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