TRF2 - 0095066-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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26/08/2022 08:24
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 20:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0095066-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DIONE ROSA SILVA BECK (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: WARLEY PINTO DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MONICA APARECIDA DONINI (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VERA LUCIA DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARLENE SEVERINO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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16/10/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/10/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/10/2020 18:38
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2020 12:14
Distribuído por prevenção - Número: 00091719020174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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