19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 15:40

Alterado o assunto processual - De: Repetição do Indébito - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
07/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:13

Determinada a intimação
23/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006037-77.2023.4.02.5005/ES REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decurso do prazo de dilação solicitado, intime-se a CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA para comprovar o depósito indicado no 77.1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

P.I.
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:29

Determinada a intimação
26/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:27

Determinada a intimação
09/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:28

Juntada de Petição
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:40

Determinada a intimação
28/01/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:01

Determinada a intimação
28/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/10/2024 10:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
15/10/2024 10:00

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006037-77.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 328) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANILTON NERY (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 328
14/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
13/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento
27/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:50

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
05/12/2023 18:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023 14:49

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 17:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 16:50

Determinada a citação
11/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:16

Alterado o assunto processual
11/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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