TRF2 - 5009693-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009693852024402000020250317140122
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 11:59
Juntada de Certidão
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26/02/2025 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/02/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/12/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/11/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
14/11/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009693-85.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA IPPOLITO RIBEIRO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DANIELE RIBEIRO FORTUNA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
16/10/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/10/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
09/10/2024 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009693-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA IPPOLITO RIBEIRO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: DANIELE RIBEIRO FORTUNA (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
30/08/2024 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 22:09
Juntada de Petição
-
08/08/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 17:03
Determinada a intimação
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15/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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