TRF2 - 5012870-80.2024.4.02.5101

10/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento

10/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 14:44

Determinada a intimação

09/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 14:04

Juntado(a)

26/08/2025 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

04/08/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

31/07/2025 00:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 14:46

Despacho

29/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/07/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2025 13:04

Despacho

23/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2025 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132

16/06/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132

10/06/2025 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 13:47

Decisão interlocutória

21/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 11:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/05/2025 18:50

Juntada de Petição

05/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011786-73.2025.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

12/03/2025 12:59

Baixa Definitiva

12/03/2025 12:59

Despacho

12/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-65 processada no TRF2 com o no. 50117867320254029445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

07/03/2025 16:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-65

07/03/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-65

11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/01/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/01/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 18:20

Despacho

13/01/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/12/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 16:21

Despacho

19/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2024 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/12/2024 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2024 09:31

Despacho

03/12/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50128708020244025101/TRF2

16/07/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

16/07/2024 08:56

Despacho

15/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024 16:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 66 - APELAÇÃO - 17/06/2024 17:23:04

11/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024 16:11

Determinada a intimação

10/07/2024 13:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032615020244020000/TRF2

10/07/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 21:21

Determinada a intimação

18/06/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024 17:24

Juntada de Petição

17/06/2024 17:23

Juntada de Petição

27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/05/2024 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032615020244020000/TRF2

10/05/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

10/05/2024 11:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57

10/05/2024 09:51

Juntada de Petição

08/05/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024 10:56

Despacho

07/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2024 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2024 11:11

Julgado procedente o pedido

10/04/2024 16:59

Conclusos para julgamento

08/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024 16:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032615020244020000/TRF2 referente ao evento 6

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2024 15:21

Despacho

03/04/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/03/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2024 16:39

Despacho

19/03/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13

15/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:45

Despacho

13/03/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/03/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032615020244020000/TRF2

07/03/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/03/2024 17:54

Concedida a tutela provisória

06/03/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 11:38

Juntada de Certidão

04/03/2024 18:12

Distribuído por sorteio