TRF2 - 5002493-09.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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14/10/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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14/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002493-09.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TABATA MARRY BARROS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
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28/08/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/05/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 14:10
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB20)
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11/04/2024 18:37
Alterado o assunto processual
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11/04/2024 18:26
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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11/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
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11/04/2024 18:16
Decisão interlocutória
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11/04/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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