TRF2 - 5004213-68.2023.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

WANDA MARIA VIANA

CPF *16.***.*01-68

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 30/01/2025 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 20/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 30/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 01:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/10/2024 16:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/09/2024 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004213-68.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA MARIA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/09/2024 17:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024

  • 16/09/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114

  • 15/09/2024 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/07/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/06/2024 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2024 18:51

    Determinada a intimação

  • 18/06/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/06/2024 17:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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