TRF2 - 5120498-65.2023.4.02.5101

24/03/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

17/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025 13:32

Conclusos para julgamento

20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 14:25

Determinada a intimação

02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2024 12:35

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/12/2024 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51204986520234025101/TRF2

21/08/2024 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

01/07/2024 13:00

Juntada de Petição

25/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 13:44

Concedida a Segurança

19/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento

08/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50185367320234020000/TRF2

23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018536-73.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 17

08/03/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50185367320234020000/TRF2

13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/11/2023 11:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50185367320234020000/TRF2

27/11/2023 11:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

23/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:04

Despacho

21/11/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIO12S)

21/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 13:09

Declarada incompetência

21/11/2023 12:31

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

21/11/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 17:57

Distribuído por sorteio