TRF2 - 5001618-14.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

JORGE BRANDAO DOS SANTOS

CPF *44.***.*60-78

Advogados

VIVIANI RADINZ SCHINEIDER

OAB: 036716/ES

CPF *47.***.*10-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/08/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 02:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/08/2025 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/08/2025 19:43

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/06/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2025 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/04/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 11:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/04/2025 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 01/04/2025 09:20

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/03/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/03/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 17:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/02/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001618-14.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JORGE BRANDAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/02/2025 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 20

  • 12/09/2024 13:13

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/08/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001618-14.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JORGE BRANDAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 27/05/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2024 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 12:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 06:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 15:02

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 12:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/11/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 15:19

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2023 12:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 09:10

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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