TRF2 - 0142447-17.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 110, 109, 111, 114, 112, 113 e 115
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2025 14:02
Juntado(a)
-
08/04/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 89, 91, 93, 92, 94, 97, 95, 96 e 98
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 67, 70, 66, 68, 69, 74, 71, 72, 73 e 75
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0142447-17.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS FERNANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: GLAUCO CESAR MOTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: LUIZ ANTONIO COMPAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: ROBERTO ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: GILBERTO PINTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: JORGE LUIZ GUIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: LUIZ TIAGO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: NYLTON DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: PAULO GONCALVES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: ROBERTO GOES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
14/11/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
13/11/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
14/10/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14, 18, 22, 16, 17, 19, 20, 21 e 23
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2024 17:16
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/09/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/09/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/09/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 17:38
Despacho
-
17/09/2024 16:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/09/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
12/09/2024 10:55
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0142447-17.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS FERNANDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: GLAUCO CESAR MOTA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: LUIZ ANTONIO COMPAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: ROBERTO ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: GILBERTO PINTO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: JORGE LUIZ GUIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: LUIZ TIAGO DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: NYLTON DO SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: PAULO GONCALVES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELANTE: ROBERTO GOES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/02/2023 13:28
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/02/2023 08:10
Distribuído por prevenção - Número: 50141125620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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