TRF2 - 5001917-46.2023.4.02.5116

03/06/2025 05:11

Baixa Definitiva

02/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167, 171 e 170

27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168

15/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado

15/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 19:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado

12/05/2025 19:01

Despacho

12/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 14:43

Juntada de Petição

05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109624-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109623-47.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109622-62.2025.4.02.9666/TRF (LAURA GABRIEL SILVA DUARTE)

27/03/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51096243220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51096234720254029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51096226220254029666/TRF (FRANCISCO CARVALHO & PATRICIA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-52 processada no TRF2 com o no. 51096226220254029666/TRF (LAURA GABRIEL SILVA DUARTE)

25/03/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-52

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

17/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

17/03/2025 14:54

Juntada de Petição

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

06/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-52

31/01/2025 13:25

Despacho

31/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 16:53

Juntada de Petição

14/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

04/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 20:15

Determinada a intimação

03/12/2024 19:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/12/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

30/11/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

28/10/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/10/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade

22/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99, 106 e 105

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 105 e 106

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 18:08

Determinada a intimação

07/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/10/2024 17:44

Retirado de pauta

07/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

24/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:36

Juntada de Certidão

20/09/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2024 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

19/08/2024 10:18

Juntada de Petição

14/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

14/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024 14:05

Determinada a intimação

14/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

01/07/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2024 14:10

Determinada a intimação

01/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

28/05/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

07/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/04/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido

08/04/2024 12:51

Conclusos para julgamento

25/03/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024 17:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

23/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado

17/02/2024 13:32

Juntada de Petição

30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

11/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

11/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA GABRIEL SILVA DUARTE <br/> Data: 05/02/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDR

29/11/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2023 16:11

Juntada de Certidão

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

11/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

10/10/2023 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA GABRIEL SILVA DUARTE <br/> Data: 30/11/2023 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDR

29/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

21/06/2023 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

01/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/05/2023 21:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/05/2023 20:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

03/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 11:33

Determinada a citação

20/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2023 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2023 20:28

Distribuído por sorteio