TRF2 - 0062201-67.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 19:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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09/09/2022 19:38
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2022 15:13
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0062201-67.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA BELO MAR DE PARATY LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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20/05/2022 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2022 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/05/2022 16:16
Alterado o assunto processual
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13/05/2022 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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13/05/2022 07:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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12/05/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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