09/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
05/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:48

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
13/08/2025 11:00

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
13/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
12/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:45

Determinada a intimação
03/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:49

Determinada a intimação
13/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:22

Despacho
22/05/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 17:40

Juntada de Petição
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:58

Despacho
30/04/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 11:56

Juntada de Petição
04/10/2022 10:48

Juntada de Petição
07/06/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/06/2022 17:39

Retirado de pauta
31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/05/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 103
24/05/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 02/06/2022 14:00:00
23/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 02/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000254-36.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FELIPE RAMOS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: TAIS DE OLIVEIRA BRANCO MESQUITA (OAB RJ138671) ADVOGADO: FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TOMMASO DI MARTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
20/05/2022 13:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
20/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:50

Despacho
19/05/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Retirado de pauta - 19/05/2022 17:56:56)
13/05/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2022 14:00 Sequencial: 199
13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/05/2022 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/05/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/04/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2022 23:43

Conclusos para julgamento
09/03/2022 23:42

Juntada de Certidão
01/03/2022 18:24

Juntada de Petição
18/02/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2022 14:39

Julgado procedente o pedido
03/11/2021 13:18

Juntada de Petição
28/10/2021 20:08

Conclusos para julgamento
28/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2021 07:48

Juntada de Petição
07/10/2021 15:48

Juntada de Petição
05/10/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
21/09/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2021 05:52

Conclusos para julgamento
31/07/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/07/2021 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:04

Juntada de Petição
13/07/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2021 13:17

Determinada a intimação
12/07/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2021 21:53

Juntada de Petição
25/05/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 06:18

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2021 16:00

Juntado(a)
24/05/2021 15:57

Juntado(a)
24/05/2021 15:54

Juntado(a)
17/05/2021 07:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 11:23

Juntada de Petição
13/05/2021 09:25

Juntada de Petição
11/05/2021 12:36

Juntada de Petição
04/05/2021 15:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
03/05/2021 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
27/04/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/04/2021 13:44

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
26/04/2021 12:38

Juntada de Petição
23/04/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 19:16

Juntada de Petição
12/04/2021 19:16

Juntada de Petição
09/04/2021 21:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 17:49

Juntada de Petição
08/04/2021 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
20/03/2021 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2021 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2021 14:24

Juntada de Petição
11/03/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/03/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:25

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 14:42

Juntada de Petição
10/02/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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