TRF2 - 5077219-29.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 19:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/02/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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12/02/2025 13:54
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/12/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/12/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077219-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RAYANE DE MELLO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 12:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
23/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2024 13:47
Juntada de Petição
-
08/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:11)
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30/09/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:14)
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30/09/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:16)
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30/09/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:20)
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077219-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: RAYANE DE MELLO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
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02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/04/2024 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/04/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 10:09
Juntada de Petição
-
24/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2024 22:44
Determinada a intimação
-
15/02/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/02/2024 12:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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