TRF2 - 5002764-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:32
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 11:32
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2024 11:58
Juntada de Petição
-
07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2024 11:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002764-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO(A): DANIELLE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ176368) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2024 15:42
Lavrada Certidão
-
30/09/2024 15:42
Retirado de pauta
-
30/09/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 15:24
Despacho
-
27/09/2024 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
27/09/2024 11:34
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002764-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAROLINA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO(A): DANIELLE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB RJ176368) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
17/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2024 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2024 09:23
Juntada de Petição
-
18/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2024 10:43
Juntada de Petição
-
01/04/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/04/2024 20:10
Lavrada Certidão
-
27/03/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2024 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/03/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5107899-65.2021.4.02.5101
Nicola Barbato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001219-22.2022.4.02.5101
Vanderlei Amaral de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 10:46
Processo nº 5012515-47.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Bruno Vogas Lomba Tavares
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 18:28
Processo nº 5060824-25.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rojan Sociedade Educacional LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 11:58
Processo nº 5021917-85.2023.4.02.5110
Luana Araujo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 15:02