TRF2 - 5002171-07.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/08/2025 15:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-31
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17/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002171-07.2022.4.02.5002/ES EXEQUENTE: JOSE CARLOS FAEADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, na petição do evento 51, a intimação do INSS para demonstrar a concessão do benefício, bem como a disponibilidade dos créditos e a planilha com os valores.
O INSS comprovou, no evento 31, a implantação do benefício, e indicou a agência bancária para recebimento.
Conforme o documento do evento 44, OUT3, o autor não compareceu para realizar o saque por período superior a 180 dias, dando causa à suspensão do benefício. Assim, compete ao autor requerer administrativamente a reativação do benefício e o depósito dos valores não sacados, posteriores à DIP.
Quanto aos cálculos do valores atrasados, entre a DIB e a DIP, considerando que a RMI já foi calculada, e mais, que ela é no valor do salário mínimo, o INSS já tem todos os dados para cálculo dos valores atrasados.
Renove-se a intimação do INSS para apresentação de cálculos, no prazo de 45 dias.
Apresentados os cálculos, prossiga-se nos termos do despacho do evento 40. -
25/06/2025 12:32
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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25/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 08:28
Despacho
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24/06/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 12:33
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
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13/04/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 11:39
Despacho
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18/03/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/03/2025 16:27
Juntada de Petição
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29/01/2025 12:28
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50021710720224025002/TRF2
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20/11/2023 17:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2023 23:39
Juntada de Petição
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06/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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28/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 17:22
Julgado procedente o pedido
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06/04/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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03/02/2023 15:07
Despacho
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25/10/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
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26/07/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 18:43
Determinada a intimação
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30/05/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 17:30
Determinada a citação
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22/03/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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