15/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
15/04/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000979392024402000020250415132752
14/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028475-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
14/04/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
19/03/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2025 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
17/03/2025 19:12

Juntada de Petição
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição
07/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 17:54

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/11/2024 09:16

Juntada de Petição
14/11/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
22/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 19:58

Juntada de Petição
18/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/10/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/10/2024 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000979-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: POUSADA DO ENGENHO DE BRACUHY LTDA ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 28
17/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2024 18:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 14:35

Juntada de Petição
20/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2024 18:17

Lavrada Certidão
19/02/2024 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028475-03.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
19/02/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
19/02/2024 10:41

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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