TRF2 - 5011930-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:04
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 14:04
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 117
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 117
-
16/07/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
11/07/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011930-92.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00126434520054025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMINTERESSADO: CONJUNTO RESIDENCIAL ALMIRANTE COXADVOGADO(A): MANOEL BARBOSA DE FRANCA JUNIORINTERESSADO: MARIA STELLA DA SILVA AMARAL DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
10/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 10:06
Recurso Especial não admitido
-
28/03/2025 00:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 82
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 94
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 82
-
17/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 59
-
01/12/2024 19:35
Lavrada Certidão
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011930-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADEMARAES JOSE DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SANDRA PAES BASTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONJUNTO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX ADVOGADO(A): MANOEL BARBOSA DE FRANCA JUNIOR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA STELLA DA SILVA AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 13:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 13:54
Despacho
-
07/11/2024 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/10/2024 10:27
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 10:27
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 10:27
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 10:27
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 27, 28, 31 e 32
-
24/10/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
23/10/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 13
-
09/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 12 e 13
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011930-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADEMARAES JOSE DE LIMA (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SANDRA PAES BASTOS (Inventariante) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONJUNTO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX ADVOGADO(A): MANOEL BARBOSA DE FRANCA JUNIOR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANA TAMLER INTERESSADO: MARIA STELLA DA SILVA AMARAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
10/09/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012643-45.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
05/09/2024 18:00
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2024 18:00
Não Concedida a tutela provisória
-
04/09/2024 13:44
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
-
04/09/2024 01:39
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
03/09/2024 18:13
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/08/2024 16:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 393 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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