18/08/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
18/08/2025 03:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2025 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/06/2025 20:57

Juntada de Petição
04/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00
03/06/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00 Sequencial: 33
02/06/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/12/2024 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/12/2024 12:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 57
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
26/11/2024 09:09

Juntada de Petição
25/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
13/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/11/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/11/2024 11:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 13:00
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016134-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/10/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
11/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/11/2024 13:00 Sequencial: 8
10/10/2024 11:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
04/10/2024 13:11

Lavrada Certidão
04/10/2024 13:10

Retirado de pauta
04/10/2024 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
03/10/2024 09:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
02/10/2024 19:15

Juntada de Petição
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016134-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) AGRAVADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A): LUCAS ZIGONI CAMPOS (OAB ES011868) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 30
17/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/02/2024 15:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2023 07:07

Lavrada Certidão
25/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
25/10/2023 13:26

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 15:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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