TRF2 - 5039773-98.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ADELIA EDITH DOS SANTOS

CPF *23.***.*27-00

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/06/2025 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 10:32

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/05/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/05/2025 16:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-17

  • 23/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2024 09:38

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 06:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 22:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 10:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 15/10/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039773-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADELIA EDITH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 357

  • 17/06/2024 14:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2024 14:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/06/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 29/02/2024 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2023 16:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 09:59

    Determinada a citação

  • 15/10/2023 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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