TRF2 - 5005706-95.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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10/09/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 19:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152861-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 19:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152860-34.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS FARIA DE SOUZA)
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15/07/2025 11:26
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-35 processada no TRF2 com o no. 51528611920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-35 processada no TRF2 com o no. 51528603420254029666/TRF (HELEN MARA DA SILVA DUARTE)
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15/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-35 processada no TRF2 com o no. 51528603420254029666/TRF (LUCAS FARIA DE SOUZA)
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14/07/2025 15:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-35
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02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 91
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 91
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17/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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16/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90
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16/06/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/06/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005706-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: LUCAS FARIA DE SOUZAADVOGADO(A): ARACY BARBOSA TEIXEIRA TAVARES (OAB RJ117756)ADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 13/06/2025 - Juntado(a) -
13/06/2025 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
13/06/2025 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
13/06/2025 10:48
Determinada a intimação
-
13/06/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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13/06/2025 07:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2025 07:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-35
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11/06/2025 14:48
Despacho
-
11/06/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 15:43
Juntada de Petição
-
05/06/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:40
Determinada a intimação
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19/03/2025 12:05
Juntada de Petição
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17/01/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 13:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/12/2024 03:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2024 14:00
Juntada de Petição
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27/11/2024 16:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT06
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27/11/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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11/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005706-95.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCAS FARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARACY BARBOSA TEIXEIRA TAVARES (OAB RJ117756) ADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45
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07/08/2024 16:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 15:27
Juntada de Petição
-
09/07/2024 11:17
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 13:33
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 10:43
Juntada de Petição
-
02/02/2024 19:39
Juntada de Petição
-
01/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2023 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2023 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/11/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2023 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 16:55
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/08/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS FARIA DE SOUZA <br/> Data: 27/10/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
-
08/08/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/08/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 17:28
Determinada a intimação
-
03/08/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:51
Determinada a intimação
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15/05/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 12:45
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/04/2023 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/04/2023 12:24
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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