TRF2 - 5009979-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 15:45
Transitado em Julgado
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009979-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: TONNYA CARDOSO XAVIER MENDES ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
03/09/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 12:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/08/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/08/2024 12:04
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2024 23:15
Juntada de Petição
-
14/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2024 12:26
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2024 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2024 10:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 09:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032452-66.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gavea Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 11:01
Processo nº 5018455-25.2024.4.02.5001
Daniel de Jesus Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anne Caroline Costa Meireles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 21:19
Processo nº 5005968-61.2022.4.02.5108
Marilza Carvalho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Eliezer Teixeira Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:14
Processo nº 5000550-47.2024.4.02.5117
Fabio Roberto da Silveira Fonte
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 14:35
Processo nº 5000550-47.2024.4.02.5117
Fabio Roberto da Silveira Fonte
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 11:55