TRF2 - 5008256-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

LUIZ SERGIO SOARES DE ALCANTARA

CPF *96.***.*89-15

MARCIO SOARES DE ALCANTARA

CPF *70.***.*04-32

KARINA SOARES DE ALCANTARA

CPF *57.***.*85-00

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 18:34

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 18:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

  • 09/12/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 15:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/12/2024 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 03/12/2024 08:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2024 06:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008256-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARCIO SOARES DE ALCANTARA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: KARINA SOARES DE ALCANTARA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 02/09/2024 11:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/08/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 24/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 16:33

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 16:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ SERGIO SOARES DE ALCANTARA - EXCLUÍDA

  • 21/06/2024 13:50

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 12:31

    Despacho

  • 19/06/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/06/2024 11:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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