TRF2 - 5002791-06.2019.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2
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05/08/2025 10:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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18/07/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 23:03
Despacho
-
18/07/2025 02:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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30/06/2025 15:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2
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29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 15:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085693320254020000/TRF2
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17/06/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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23/05/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 13:05
Despacho
-
20/05/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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29/04/2025 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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11/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 11:28
Juntado(a)
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07/04/2025 08:11
Despacho
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31/03/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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13/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:49
Despacho
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12/03/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 18:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50027910620194025105/TRF2
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22/11/2024 15:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
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22/11/2024 15:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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17/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 16:18
Intimado em Secretaria
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002791-06.2019.4.02.5105/RJ EXECUTADO: STELLA DOLORES VILLELA CRUZ SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC). -
25/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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24/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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19/09/2024 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,11 em 19/09/2024 Número de referência: 1227778
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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28/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/07/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 16:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/07/2024 15:53
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 13:44
Despacho
-
28/05/2024 14:07
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:09
Despacho
-
03/05/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 11:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/04/2024 17:58
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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01/08/2022 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2022 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 10:14
Determinada a intimação
-
03/06/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2022 14:25
Juntado(a)
-
26/04/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 15:18
Despacho
-
19/04/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 17:15
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/04/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 14:39
Despacho
-
23/03/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/02/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 17:34
Despacho
-
14/02/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/12/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 12:18
Juntado(a)
-
01/12/2021 17:47
Despacho
-
01/12/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 10:37
Juntado(a)
-
06/09/2021 16:42
Despacho
-
06/09/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
-
03/09/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 10:42
Juntado(a)
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2021 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2021 09:10
Despacho
-
15/07/2021 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2021 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2021 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2021 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2021 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2021 15:25
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
09/06/2021 14:29
Juntado(a)
-
01/06/2021 07:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2021 14:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2020 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
09/03/2020 16:27
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
06/03/2020 17:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/03/2020 16:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/03/2020 16:07
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2020 16:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/01/2020 16:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/01/2020 16:34
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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