TRF2 - 5000801-68.2024.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

RENATO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF *86.***.*05-04

Advogados

CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS

OAB: 160626/MG

CPF *59.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 16:03

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 16:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/01/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/12/2024 20:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/12/2024 20:15

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 08:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01

  • 27/11/2024 08:13

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/10/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 15:50

    Não conhecido o recurso - por maioria

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000801-68.2024.4.02.5116/RJ (Aditamento: 8) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/10/2024 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2024 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/10/2024 12:45

    Retirado de pauta

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000801-68.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATO DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 17/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/07/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 09:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 20/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2024 04:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 04:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/02/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 19:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 18:04

    Despacho

  • 27/02/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 10:40

    Distribuído por dependência - Número: 01742747420174025166/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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