TRF2 - 5003578-24.2022.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA LUIZ

CPF *24.***.*18-79

MARIA NEUZA DE FARIAS

CPF *81.***.*20-97

LUIZ FELIPE DO PRADO

CPF *27.***.*15-22

Advogados

LETICIA DA SILVA SANTOS

OAB: 153771/RJ

CPF *89.***.*89-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

CNPJ: 03.557.406/0001-68

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:19

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 13:31

    Despacho

  • 10/09/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/09/2025 11:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50035782420224025107/TRF2

  • 13/06/2024 13:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

  • 08/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 19/05/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2024 23:03

    Despacho

  • 16/05/2024 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 10:14

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 24/04/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/03/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 19/03/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/03/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 19/03/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/03/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 15/03/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 101

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 15/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:22

    Despacho

  • 14/12/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/12/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/11/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/11/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/11/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 21:57

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/10/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/10/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 21:40

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 04/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/08/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 24/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/06/2023 12:07

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 09:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 23/05/2023 12:51

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 12/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/04/2023 06:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 16/02/2023 08:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 23:30

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25

  • 10/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2023 06:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 06:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - EXCLUÍDA

  • 06/02/2023 22:26

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 07/12/2022 21:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 24/11/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 13:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - EXCLUÍDA

  • 16/11/2022 11:19

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 13/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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