TRF2 - 5000295-49.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 21:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/06/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/06/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 16:44
Decisão interlocutória
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06/06/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 15:54
Juntada de Certidão
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19/03/2025 16:02
Juntada de Certidão
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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20/09/2024 14:20
Intimação por Edital
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000295-49.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA EDITAL Nº 500003257120 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MGP MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA - 35.***.***/0001-80, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.098.785,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50002954920244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242000385936 e 7242301422830), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.098.785,02 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/09/2024. -
17/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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05/09/2024 18:29
Expedição de Edital - citação
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08/08/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 07:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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02/07/2024 16:26
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 15:21
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/03/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 17:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/02/2024 17:32
Determinada a citação
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02/02/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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