TRF2 - 5026030-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EVILASIO FREIRE DE ASSIS NETO

CPF *96.***.*09-49

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 15:21

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/01/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/01/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/12/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/10/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/10/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 16:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026030-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EVILASIO FREIRE DE ASSIS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 382

  • 10/04/2024 14:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2024 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/03/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/02/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 20:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/07/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/07/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 13:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/05/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/12/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 20/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 15:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 15:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/08/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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