TRF2 - 5004464-16.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ELEOMAR JARSKE

CPF *69.***.*13-20

Advogados

LUCAS MILKE

OAB: 019188/ES

CPF *24.***.*39-85

PAULO ROBERTO WOLFGRAMM

OAB: 028531/ES

CPF *09.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/10/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 16/10/2024 15:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004464-16.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELEOMAR JARSKE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 383

  • 03/04/2024 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/04/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48

  • 04/03/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 08/02/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 19:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/12/2023 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntado(a) - 28/11/2023 18:19:08)

  • 25/08/2023 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:06

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/07/2023 14:00. Refer. Evento 17

  • 05/07/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/06/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:29

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/07/2023 14:00

  • 12/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2023 18:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 20:14

    Despacho

  • 03/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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