TRF2 - 5003575-44.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 22:22
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/11/2024 20:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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04/11/2024 20:26
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/09/2024 13:10
Juntado(a)
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09/09/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5003575-44.2019.4.02.5117/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NAZARE DA SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ187168) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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06/09/2024 07:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2023 09:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 09/08/2023 09:48:56)
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/07/2023 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/02/2021 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2021 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2021 11:40
Juntada de Petição
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21/01/2021 07:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2021 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2021 14:29
Determinada a intimação
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04/07/2019 12:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/07/2019 15:41
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2019 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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