TRF2 - 5002215-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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08/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2024 17:45
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB23 para GAB24)
-
15/10/2024 14:31
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
15/10/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 13:37
Despacho
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002215-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ATENALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA (OAB RJ133153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
09/10/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB23)
-
09/10/2024 14:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
09/10/2024 14:36
Declarado impedimento
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08/10/2024 14:44
Retirado de pauta
-
08/10/2024 10:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002215-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ATENALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA (OAB RJ133153) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
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11/09/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2024 14:00
Juntada de Petição
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02/05/2024 13:14
Juntada de Petição
-
18/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/04/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/04/2024 16:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB24)
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28/03/2024 12:30
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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26/03/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 10:47
Declarado competente outro juízo
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13/03/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2024 17:46
Juntada de Petição
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04/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 09:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/02/2024 09:02
Despacho
-
22/02/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
22/02/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/02/2024 11:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 388 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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