TRF2 - 5029375-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 05:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 05:03
Decisão interlocutória
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25/06/2025 05:02
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 19:39
Juntada de Certidão
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12/03/2025 18:55
Juntada de Certidão
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14/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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20/09/2024 14:20
Intimação por Edital
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20/09/2024 14:13
Juntada de Petição
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029375-29.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEUTER JACOB EDITAL Nº 500003257111 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CLEUTER JACOB - *97.***.*80-55, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 7.980,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50293752920224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/6822-95), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 7.980,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/09/2024. -
17/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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05/09/2024 18:29
Expedição de Edital - citação
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06/08/2024 05:47
Alterado o assunto processual
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05/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2024 13:52
Juntado(a)
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10/05/2024 05:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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10/05/2024 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:01
Juntado(a)
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02/02/2024 14:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/10/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2023 12:29
Juntado(a)
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19/08/2023 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/05/2023 11:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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16/05/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2023 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 17:31
Juntado(a)
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14/02/2023 17:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/10/2022 14:46
Determinada a citação
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18/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2022 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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