TRF2 - 5006946-34.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JANETE TRARBACH DOS SANTOS

CPF *58.***.*92-20

Advogados

EDUARDO WILSON KIEFER

OAB: 018056/ES

CPF *15.***.*12-90

FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO

OAB: 216895/RJ

CPF *31.***.*21-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 12:51

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/01/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/01/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/10/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 24/10/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006946-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JANETE TRARBACH DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO (OAB ES035680) ADVOGADO(A): EDUARDO WILSON KIEFER (OAB ES018056) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 388

  • 22/04/2024 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2024 16:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2023 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:44

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/08/2023 15:30. Refer. Evento 33

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 31/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 31/07/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:16

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/08/2023 15:30

  • 20/07/2023 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 18:13

    Despacho

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 20:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:14

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/07/2023 15:30. Refer. Evento 18

  • 06/07/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:38

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/07/2023 15:30

  • 02/06/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/06/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/04/2023 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 16:52

    Juntado(a)

  • 14/03/2023 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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