TRF2 - 5001313-41.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 16:48
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 09:36
Determinada a intimação
-
06/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 129
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 127 e 129
-
23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:46
Expedição de Alvará
-
23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:46
Expedição de Alvará
-
23/08/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:46
Expedição de Alvará
-
18/08/2023 21:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/06/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 14:05
Determinada a intimação
-
06/06/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
30/05/2023 00:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025745-98.2023.4.02.9666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
-
29/05/2023 23:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025744-16.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/05/2023 23:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025743-31.2023.4.02.9666/TRF (RIAN DOS SANTOS SILVA)
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/05/2023 17:29
Determinada a intimação
-
08/05/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 50257459820234029666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
-
12/04/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 50257433120234029666/TRF (FLAVIO CARDOSO ROCHA)
-
12/04/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 50257441620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/04/2023 21:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-01 processada no TRF2 com o no. 50257433120234029666/TRF (RIAN DOS SANTOS SILVA)
-
12/04/2023 15:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-01
-
04/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/03/2023 16:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-01
-
26/01/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/12/2022 06:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2022 06:17
Determinada a intimação
-
07/12/2022 20:18
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 11:25
Juntada de Petição
-
11/10/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
22/09/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/09/2022 13:00
Determinada a intimação
-
22/09/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 20:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/08/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
-
07/07/2022 07:25
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
16/06/2022 04:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
07/06/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001313-41.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RIAN DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO ROCHA (OAB RJ188556) RECORRIDO: ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
18/05/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/05/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 202
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 20:12
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2022 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/02/2022 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2022 08:42
Juntada de Petição
-
31/01/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/01/2022 17:23
Julgado procedente o pedido
-
08/09/2021 12:21
Conclusos para julgamento
-
31/08/2021 16:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/08/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2021 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/07/2021 21:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2021 04:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/07/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 20:01
Determinada a intimação
-
05/07/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 16:43
Juntada de Petição
-
28/05/2021 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/05/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 17:20
Juntada de Petição
-
30/04/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2021 12:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2021 12:12
Juntada de Petição
-
10/04/2021 17:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
09/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 11 e 12
-
03/04/2021 08:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 10, 11 e 12
-
23/03/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2021 17:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/03/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2021 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 13:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RIAN DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 06/04/2021 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA S
-
17/03/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
17/03/2021 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/03/2021 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2021 19:48
Determinada a citação
-
17/03/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2021 19:33
Alterado o assunto processual
-
01/03/2021 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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